Toda a Informação de Grijó e Sermonde

Mais uma vez, a população de Grijó e Sermonde é brindada com uma pérola de total e completa parcialidade na forma como os temas que são debatidos nas reuniões de assembleia desta União de Freguesias são “noticiados”  por um, auto-intitulado, “meio de informação local”.

Quando tentamos saber um pouco mais sobre este órgão deparámo-nos com algumas informações, no mínimo, curiosas onde destacamos um dos pontos do seu estatuto editorial:

“O Jornal de Grijó é independente dos poderes político, económico ou religioso.”

Penso que não é preciso alongar mais esta introdução…

Vamos ao que interessa, que é:

-  em primeiro lugar, esclarecer devidamente todos os Grijoenses e Sermondenses sobre as contas da União de Freguesias relativas a 2015, corrigindo um conjunto de atropelos e inverdades vertidas num artigo escrito de uma forma tão atabalhoada e carregado de erros de português. O redator começa na 3ª pessoa, acaba na 1ª pessoa, pelo meio faz a si mesmo um conjunto de elogios (“…deputado da CDU, Pessoas que domina de forma conhecedora a tremártica das contas…”). Já agora duas notas sobre esta transcrição: a) pedimos desculpa pelos erros de português, se os corrigíssemos deixaria de ser uma transcrição; b) como se fosse possível dominar de forma “desconhecedora” um qualquer tema… ou então é!

Tudo isto só acentua a forma leviana como as questões são abordadas: não interessa o rigor e a verdade, interessa, sim, levantar falsos testemunhos e suspeitas.

- em segundo lugar, defender a posição desta bancada e a forma responsável com que sempre está na abordagem de todas as questões que nos interessam a todos, como Grijoenses e Sermondenses. Logicamente que as contas do ano de 2015 da Junta não poderiam ser exceção.

Todos temos consciência que as questões da contabilidade pública não são de fácil perceção para a grande maioria de nós. No entanto, o deputado da CDU, Francisco Borges, munido da sua calculadora, qual super-herói na defesa da verdade das contas, dispara em todos os sentidos e de forma perentória, dominando de forma conhecedora a temática das contas, dá uma nota negativa às contas apresentadas pelo executivo, classificando-as de erradas e mentirosas, tentando esconder verdades que, aparentemente, só a CDU conhece.

Aquilo que o sr. Francisco Borges, algures no seu artigo reclama “…onde deveriam pelo menos ser dadas explicações sérias sobre o problema”, se tivesse estado atento durante a reunião, teria ouvido (esta bancada ouviu!) da boca do sr. Presidente a explicação necessária para esclarecer todos as suas duvidas. Ainda assim, o executivo, na pessoa do sr. Presidente, teve a amabilidade de entregar, a todos os deputados, um documento de uma entidade pública, o SATAPOCAL (onde estão representados os principais organismos que acompanham e verificam as contas da autarquias, nomeadamente a DGAL, Tribunal de Contas e Comissões Coordenação Regionais) onde, mais uma vez, todas as suas dúvidas são esclarecidas. Se mesmo assim escreveu o que escreveu somente podemos concluir o seguinte:

- o artigo já estava escrito antes mesmo da reunião;

e/ou

- o Sr. Francisco Borges não ouviu os esclarecimentos do sr. Presidente e não leu o documento que lhe foi entregue;

e/ou

- o Sr. Francisco Borges não ouviu os esclarecimentos do sr. Presidente e  leu o documento que lhe foi entregue, mas nada percebeu;

e/ou

- Todos estão enganados e somente o sr. Francisco Borges está correto.

Como nós ouvimos a explicação do sr. Presidente e lemos o documento que nos foi facultado (e que desde já agradecemos) vamos tentar esclarecer as dúvidas do Sr. Francisco Borges e, acima de tudo, repor a verdade dos factos:

1. o orçamento aprovado em 30 dezembro de 2014 pela assembleia de freguesia desta União de Freguesias ascendia a um valor total de €808.550,00. Note-se que a CDU, na pessoa do sr. Francisco Borges votou contra este orçamento.

2. em 16 de janeiro de 2015, pela incorporação do saldo de gerência de 2014 o orçamento passou para um valor total de €895.993,81. Este aumento só é possível através de uma Modificação Orçamental, sob a forma de Revisão Orçamental, devidamente ratificada pela assembleia de freguesia em 16 de janeiro de 2015. Já nesta data o sr. Francisco Borges denotou uma preocupante fragilidade no domínio dos conceitos da contabilidade pública, ao afirmar (transcrição da ata desta mesma reunião) “… afirmando que o valor do saldo final apresentado difere em cerca de e mil euros relativamente ao somatório dos saldos bancários e caixa, oque deveria ser retificado.” 

Sabemos que já vamos tarde mas aproveitamos esta oportunidade e também esclarecemos esta dúvida: . Não sr. Francisco Borges, não deve ser retificado, pois não nada havia a retificar. Essa diferença a que se referia corresponde aquilo que, em contabilidade pública, é designado de “Operações de Tesouraria”. São valores existentes em Caixa ou Bancos mas que não são pertença da Junta e, como tal, não fazem parte do saldo de gerência, como são os casos dos valores retidos em sede de IRS, ADSE, Seg. Social e outros.

3. No passado dia 6 de Maio 2016 a assembleia de freguesia deliberou sobre as contas relativas a 2015. As contas distribuídas aos deputados referiam um total do orçamento de €895.993,81. Este valor é exatamente igual ao aprovado na revisão de janeiro de 2015. Não poderia ser de outra forma. Se o fosse as contas estariam erradas.

4. O grande “problema” do sr. Borges é que as rubricas desse mesmo orçamento não contemplam exatamente a mesma dotação que resultou do orçamento inicial, corrigido da revisão já referida. Tendo por base o documento do SATAPOCAL distribuído pelo sr. presidente na última reunião (aquele que o sr. Francisco Borges não terá lido) refere que as modificações ao orçamento podem assumir duas figuras diferentes

a) ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS – da exclusiva responsabilidade do executivo, no âmbito das suas políticas de gestão.

b) REVISÕES ORÇAMENTAIS – propostas pelo executivo mas terão que ser sempre apresentadas e ratificadas pela assembleia de freguesia

O que separa uma da outra? Mais uma vez, socorrendo-nos do documento do SATAPOCAL distribuído pelo sr. presidente na última reunião (aquele que o sr. Francisco Borges não terá lido) facilmente se conclui que:

a) Uma alteração orçamental não altera o valor global do orçamento, somente são ajustados valores entre rubricas (aumentam-se umas, por diminuição de outras)

b) A uma revisão orçamental está associado um aumento do orçamento ou a inclusão de novas rúbricas ao mesmo.14

Todos os exemplos que o sr. Francisco Borges referiu na reunião da assembleia, e agora neste artigo, configuram uma alteração orçamental e, como tal, da exclusiva responsabilidade do executivo, não cabendo à assembleia de freguesia qualquer ratificação.

Cabe à assembleia, e aos seus deputados, estarem atentos a todas as situações e, na defesa intransigente da verdade e do rigor apontar o que está errado. As contas de 2015 da nossa União de Freguesias não se enquadram nessa categoria, muito menos pelas razões invocadas pelo Sr. Francisco Borges.

Já agora, uma última nota: todos os valores aqui referidos e transcrições de atas foram extraídos dos documentos disponíveis no site da nossa União de Freguesias em www.jf-grijosermonde.pt

Mais um ponto em que este executivo marca a diferença para o anterior: total transparência!

Concluindo, AS CONTAS DA JUNTA ESTÃO CORRETAS!

Não deverá o deputado Francisco Borges um pedido de desculpas às deputadas e deputados a quem apelidou de “ceguinhos, mouquinhos e mudinhos”?

Vamos aguardar pela resposta…

A bancada do Partido Socialista da União de Freguesia de Grijó e Sermonde