É... Política

É... Política.

“Todos têm direito ao trabalho”

Perante todo este bombardear de notícias acerca das pressões exercidas sobre o famigerado Tribunal Constitucional, senti a necessidade de consultar um dos textos pilar da nossa democracia, a Constituição Portuguesa. Depois da leitura do emotivo preâmbulo, passei aos direitos fundamentais, acabando por descobrir que afinal desconhecia grande parte desse mesmo documento. Porém, o artigo que mais mereceu a minha atenção foi o 58 que, no seu ponto um, muito curiosamente revela que “Todos têm direito ao trabalho”. Com o olhar fixo, perdido nas entrelinhas daquilo que tinha acabado de ler, pensei em todos aqueles que se apresentam na junta de freguesia para marcar presença, tal como fazem os arguidos, os criminosos. Lembro-me de ter observado as faces envergonhadas de todos os trazem o fardo do desemprego, lembro-me da confusão provocada na junta por este mar de gente mas não consigo esquecer o olhar preocupado daqueles que gerem o destino desta união de freguesias ao verem o panorama! Por isso, ao reviver esse episódio, compreendo as palavras de Benjamim Franklin quando afirmava que "aquele que tem uma profissão tem um bem; aquele que tem uma vocação tem um cargo de proveito e honra”. Hoje, sei que todo o executivo presente na Junta de união de freguesias de Grijó/Sermonde não têm um trabalho, mas sim uma vocação enorme, uma vontade de fazer a diferença e a coragem necessária para enfrentar as inúmeras dificuldades do dia-a-dia. Penso sinceramente que os únicos proveitos daquele grupo serão a alegria de ajudar as pessoas que diariamente se apresentam na Junta, o alívio perante a superação de um problema ou a satisfação ao ouvir um louvor. Ouvir, dialogar e partilhar são palavras bem presentes nos exíguos gabinetes da Junta, onde o Presidente, todos os dias, batalha para que a nossa união de freguesias seja cada vez melhor e supere este tão difícil momento da nossa história contemporânea.

Para falar em ambiente...

Quando falamos em ambiente, a primeira imagem que nos vem à cabeça, a primeira associação consiste em ligar a palavra ao meio, à ecologia. Contudo, ambiente também poderá simbolizar tudo o que nos rodeia, tudo aquilo a que temos de nos ambientar e é de salientar que este novo Executivo da união de freguesias Grijó/Sermonde, tudo tem feito para adaptar-se da melhor forma aos desafios, tendo demonstrado uma vontade férrea em seguir uma linha de transparência e de dedicação à causa pública. É bom que se saliente que se vive um ambiente salutar de comunicação objectiva, de empenho e de equilíbrio perante as constantes dificuldades. Tal como os exploradores desbravaram meios ambientes hostis, este Executivo tem-se adaptado às situações, dando a entender à população que está preparado para enfrentar todas as adversidades. As dúvidas e as questões devem ser muitas, os momentos de questionamento e de reflexão também, no entanto o apreço pelo trabalho e o bom senso imperam num lugar que, tendo em conta as circunstâncias, bem poderia ser de caos e desânimo. Tal como refere o grande Tolstoi "Há pessoas que, ainda que pretendam ocultá-lo, perseguem um fim distinto das outras. A sua atitude perante a vida denuncia-os." Porém, a atitude deste Executivo recém-eleito revela um ambiente, uma envolvência de confiança e semeia a certeza de que a partir de agora, nada será igual, mas nem por isso nos vai custar a ambientar!

Quando se diz que a Justiça é cega !

Quando se diz que a Justiça é cega, referimo-nos ao facto de ela ser imparcial, de não olhar a géneros, à condição económica do arguido ou celebridade do mesmo. No entanto, na freguesia de Grijó, ao longo dos últimos 4 anos, pensou-se que a Justiça era cega porque não via o que se estava a fazer, porque nunca ninguém iria pôr em causa ou exigir contas ao Executivo que governou nessa altura. Grande engano, crasso erro, já que o povo ditou, nas últimas eleições, o fim do desgoverno, dos compadrios e da estagnação da freguesia. A população, cansada de tamanho exagero, exige agora que seja reposta a verdade, que os culpados sejam responsabilizados pelos seus atos porque a Justiça é isenta mas observa e julgará os culpados. O povo não quer vingança, deseja sim que a freguesia seja governada com transparência, responsabilidade e empenho, três grandes qualidades que este novo Executivo possui, já que, mal iniciou funções, informou a população quanto ao descalabro das contas, tornou público, aquilo que outros teimavam em esconder. Tal como Aristóteles dizia: “O rei que possuir a justiça não precisa de coragem”, por isso estamos em boas mãos, visto que este no Executivo tem a coragem de assumir os desígnios da nossa freguesia apesar de todas as dificuldades e vontade de repor a justiça, restituindo à população o orgulho de ser cidadão da união de freguesias Grijó/Sermonde.

Lei do Compromisso e dos Pagamentos em Atraso - LCPA

A Lei n.º 8/2012, publicada no dia 21 Fevereiro em Diário da República, regulamentou a assunção de compromissos e, sobretudo, o pagamento de dívidas em atraso das entidades públicas. Posteriormente, o Decreto-Lei n.º 127/2012 de 21 Junho veio concretizar os procedimentos necessários à aplicação da referida Lei e também clarificar alguns dos conceitos ali previstos.

Trata-se, como é óbvio, de dívidas das entidades públicas, matéria que a nós cidadãos interessa, pois seremos nós a pagá-las. É bom que nos consciencializemos desta triste realidade cada vez mais comum.

Sendo nós, cidadãos, os pagantes de tais dívidas, naturalmente que assiste-nos o direito de, no mínimo, as conhecer.

Por tal razão, a Lei consagrou no artigo 10º um dever de informação, a cargo das entidades públicas devedoras, no sentido de fornecer toda a informação sobre os compromissos e pagamentos em atraso.

Posteriormente, o Decreto-Lei veio concretizar tal princípio – dever de informação - consagrado na Lei, especificando, no artigo 16º, que as entidades públicas estão obrigadas a procederem, mensalmente, ao registo da informação no suporte informático, sobre compromissos assumidos, pagamentos em atraso e movimento mensal, devendo tal informação ser consistente e fundamentada.

Decorre, pois, face à análise sintética da referida legislação, que a informação sobre a situação financeira das entidades públicas devedoras está ao dispor do cidadão e à distância de um clique.

Todavia, a realidade constatada é bem diferente e diametralmente oposta, na medida em que, à data da tomada de posse do novo executivo em Grijó, são desconhecidas com exactidão as contas. Ao contrário da transparência, pugnada pela Lei, a realidade apresenta-se opaca. A quem interessa tal estado de coisas? Certamente, aos Grijoenses pagantes não.

E seria fácil cumprir a Lei e gerir a “coisa” pública com total transparência. Na verdade, a Lei define como “compromissos”, as obrigações de efectuar pagamentos a terceiros em contrapartida do fornecimento de bens e serviços.

No entanto, a Lei impõe um procedimento específico, na assunção desse compromisso, referindo que tais compromissos só se consideram assumidos quando é executada uma acção formal pela entidade devedora, como seja a emissão de uma ordem de compra, nota de encomenda ou documento equivalente, ou a assinatura de um contrato, acordo ou protocolo. Acresce ainda, que tais compromissos têm obrigatoriamente que ser registados em sistemas informáticos e conterem um número de compromisso válido e sequencial, emitido pelo sistema de contabilidade da entidade pública.

Não sendo observados os referidos procedimentos impostos por Lei os pagamentos não podem ser feitos. É bom de ver que a Lei não aceita compromissos realizados em “vão de escada” !

Num segundo momento, e agora do lado dos agentes económicos que forneçam bens ou serviços às entidades públicas, sem que - no respectivo documento de ordem de compra, nota de encomenda, contrato ou qualquer outro documento equivalente - conste a identificação clara da entidade pública e o número de compromisso, válido e sequencial, não poderão reclamar junto da entidade pública o respectivo pagamento.

E quais as consequências da violação da Lei e dos procedimentos nela prescritos? Por falta de tempo e espaço, tal questão poderá ser objecto de ulterior tratamento.

Por razões de cidadania responsável, é imperioso o conhecimento da Lei, apesar da sua análise se revelar, por vezes complexa, para, no futuro, com o conhecimento consciente da realidade que nos envolve, se prevenirem exageros e se sindicarem actos da nossa vida em Comunidade.

Correia de Castro, 02.Nov

Auditoria, o que é ...

Etimologicamente, a palavra auditoria deriva do Latim audire (ouvir) e foi utilizada inicialmente pelos ingleses (auditing) para significar o conjunto de procedimentos técnicos para a revisão da contabilidade.

Nos dias de hoje Auditoria, por definição, é um exame sistemático das atividades desenvolvidas em determinada organização ou processo, que tem o objetivo de averiguar se elas estão de acordo com as disposições planeadas e/ou estabelecidas previamente, se foram implementadas com eficácia e se estão adequadas.

As auditorias podem ser classificadas em: auditoria externa e auditoria interna. A auditoria externa é executada por entidades, tal como o nome indica, externas à organização ou processo e, geralmente, têm um impacto e abrangência mais profundos.

A auditoria interna tem, geralmente, objetivos mais específicos e um campo de análise mais restrito.

De entre os vários tipos de Auditoria, do ponto de vista da sua aplicação, vamos destacar a Auditoria Financeira, que é definida como uma análise sistematizada e imparcial das demonstrações financeiras de uma organização, preparadas de acordo com os registos contabilísticos da entidade, com o objectivo de expressar uma opinião sobre a posição financeira dessa mesma entidade, salvaguardando-se o cumprimento dos princípios contabilísticos geralmente aceites para a entidade em análise. A este respeito importa realçar o facto de existirem diferentes tipos de entidades e com diferentes normas e regras a cumprir. Significa isto que uma empresa privada é auditada de acordo com o cumprimento de Normas de Contabilidade, actualmente existentes no SNC (Sistema de Normalização Contabilístico), enquanto uma autarquia (Câmara Municipal ou Junta de Freguesia) será auditada de acordo com as regras do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e um Hospital Público seria auditado de acordo com as normas existentes no Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS). Significa isto que o auditor está sempre a verificar o cumprimento de determinada(s) norma(s).

Complementarmente é efectuada uma avaliação do sistema contabilístico e da adequabilidade do sistema de controlo interno.

Geralmente, estes processos de auditoria financeira são levados a cabo por entidades externas (Auditorias externas) devidamente credenciadas para o efeito, pois o domínio e conhecimento dos processos em auditoria e técnicas a aplicar é fundamental para que, a partir de uma amostra (que se pretende significativa!), se possa concluir com rigor e fiabilidade sobre o todo.

O objectivo final da Auditoria é proporcionar credibilidade às demonstrações financeiras para que terceiros (banca, credores e publico em geral) possam conhecer, com rigor e fiabilidade a posição económico/financeira da entidade em análise.

Assim, e em resumo, auditar é em primeiro lugar conhecer para, só depois, poder propor alterações e melhorias ao processo/entidade, garantindo sempre o cumprimento das normas de contabilidade geralmente aceites.

427 960.16 Euros !!!

Este é o número mágico que o novo Executivo da Junta recebeu numa bandeja por parte do anterior. A esta quantia poderíamos chamar buraco, pessoalmente prefiro a palavra cratera por me parecer bem mais exacta! Onde está a obra? Que temos nós, habitantes de Grijó, que justifique tamanha derrapagem? Quem virá a terreiro justificar uma desorientação deste calibre nos gastos do nosso dinheiro? Não me parece que haja gente interessada em elucidar o povo, visto que este mandato foi fechado sem apresentar contas à população! Quem, no antigo executivo, terá justificação para tamanha trapalhada? Saberão explicar tamanho buraco? Perante a falta de justificações e o pesado silêncio que se instalou após as eleições, saberá o antigo Executivo dizer algo sobre a herança que deixaram ao recém-empossado e, pior ainda, aos Grijoenses e Sermondenses? Gostará essa equipa de ser recordada como aquela que tanto gastou sem apresentar obra, pelo menos para a freguesia? Muitas são as perguntas que ainda não obtiveram resposta. Porém, a esperança de conhecer a verdade renasceu no dia da tomada de posse do novo Executivo que deixou bem clara a sua posição: transparência naquilo que irá ser realizado mas também transparência quanto aos resultados de uma auditoria às contas da Junta de Freguesia.

Dirão que é tempo de olhar para frente, mas nunca esqueçam que quando se conduz é, por vezes, necessário olhar pelo retrovisor, nem que seja para guardar na memória o lugar do buraco onde metemos a roda para, na próxima, não dar cabo da direcção…
Aguardemos, pois a procissão ainda vai no adro!

Ventos de mudança

Sopram em Grijó/Sermonde novos ventos! Palavras como rigor, responsabilidade, entreajuda começam a ser escutadas e, acima de tudo, praticadas! O último ato eleitoral tratou de dar um cartão vermelho ao executivo da junta de Grijó cessante e dar um voto de confiança ao anterior presidente da junta de Sermonde.

A população de Grijó/ Sermonde entendeu entregar nas mãos da equipa coordenada por César Rodrigues a liderança da nossa terra, uma equipa onde a juventude impera mesclada com elementos mais maduros, pessoas com vontade de se entregar na busca de soluções para os habitantes das nossas freguesias! Uma rede viária degradada, cheia de buracos (fossem só os das estradas!!), foi a herança que lhes caiu nos braços!
Grandes desafios se apresentam, chamar as populações a colaborar é talvez o maior e o mais estimulante, consegui-lo é tornar mais fácil e mais entendível todas as tomadas de decisão! Uma população ativa e informada é desejável e representará, quiçá, talvez a principal alavanca da mudança!

O caminho está aí, só nos resta percorrê-lo!